CV completo do Autor

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

 - Integra o Gabinete de Assuntos Jurídicos do Caixa-Banco de Investimento, S.A. desde 2004, atualmente com a categoria de Diretor-Adjunto, com experiência nas seguintes áreas:

  

Emissão de pareceres jurídicos em várias áreas e ramos do direito público e privado, nomeadamente direito dos valores mobiliários, bancário, económico, financeiro, fiscal, comercial, civil, da concorrência, comunitário, trabalho, fundos de pensões, contratação pública e direito administrativo aplicável a empresas públicas;

  

Negociação, elaboração e análise jurídica de minutas contratuais de todo o tipo de contratos da atividade da Banca de Investimento, nomeadamente acordos de confidencialidade, empréstimos (incluindo project finance), de cessão de créditos e de posição contratual, com intervenção de entidades públicas e privadas, bem como de contratos de intermediação financeira;

  

Desempenho de cargo em Mesa de Assembleia Geral de sociedade comercial.

   

- De janeiro de 2003 a finais de 2004 desempenhou funções de Assessor do Conselho Diretivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, incluindo:

 

Assessoria direta ao Presidente com funções de Chefe de Gabinete, e ao Conselho Diretivo do Instituto, inclusivamente ao nível jurídico;

  

Elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares, de Acordos Internacionais e de processos de consulta ao mercado no âmbito da contratação pública;

  

Emissão de pareceres jurídicos em diversos ramos e áreas do direito público e privado.

 

- Durante o ano 2002 teve funções de Técnico Jurista integrado no Departamento de Operações da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento, incluindo:

  

Emissão de pareceres jurídicos em diversos ramos e áreas do direito, nomeadamente, civil, obrigações, trabalho, económico (em especial ao nível da concorrência), comunitário, orçamento e finanças públicas;

  

Acompanhamento de processos em pré-contencioso;

  

Elaboração de regulamentos diversos, de protocolos e contratos com entidades públicas e privadas e de processos de consulta ao mercado para aquisição de bens e serviços (elaboração de regulamentos de concurso e caderno de encargos), bem como participação em júri de concursos públicos, tanto em procedimentos de aquisição de bens e serviços como de empreitadas de obras públicas;

  

Análise da viabilidade técnico-financeira de pedidos de apoio financeiro para projetos, submetidos por entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras;

  

Participação em missões de avaliação técnica e de monitorização de projetos de cooperação nos sectores da educação e saúde, que incluiu deslocações à Guiné-Bissau, com contactos a nível ministerial e técnico.

 

- De 1993 a 2001, Oficial da Força Aérea Portuguesa;

 

- Entre janeiro de 1996 e janeiro de 1997, em part-time, Consultor Comercial na Aliança UAP, actual AXA Seguros, com experiência ao nível de contratação de todos os tipos de seguro, nos ramos vida e não vida, bem como de diversas aplicações financeiras e de capitalização;

 

- Três anos como Serralheiro Civil, o primeiro deles paralelamente ao último ano do Ensino Secundário.

 

 

FORMAÇÃO ACADÉMICA / OUTRAS HABILITAÇÕES

 

- Desde Julho de 2011, mestrado em Direito (científico pré-Bolonha), especialização em ciências jurídico-empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com 16 valores, classificação de Muito Bom, tendo a tese de mestrado sido subordinada ao tema Intermediação Financeira Internacional: formas e lei aplicável;

 

- Desde Julho de 2001, licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores, na menção de Jurídico-Económicas, conferindo, para além das áreas base de formação, conhecimentos específicos de Direito comercial, económico, do mercado de valores mobiliários e da concorrência nacional, comunitária, internacional e de espaços de integração económica regional e mundial.

  

- Curso de Oficiais Técnicos de Operações de Meteorologia, concluído em Julho de 1994 com média final de 16 valores, ministrado pela Força Aérea Portuguesa;

 

- Ensino Secundário na área de Humanísticas, concluído com média final de 17 valores.