Índice Remissivo da Obra

A

Abuso de informação

 

Ação popular

 

Acesso remoto a mercados autorizados em Portugal / no estrangeiro

 

Ações

 

Ações próprias

 

Acordos parassociais

 

Atividades de intermediação financeira

 

Admissão à negociação

 

Admoestação

 

Agente vinculado

 

Alienação de bens do cliente por dívidas deste

 

Alienação potestativa

 

Alternative Perfomance Measures

 

Âmbito de aplicação material

 

Aquisição potestativa

 

Arbitragem

 

Arquivo / Conservação de documentos

 

Assembleia Geral:

- Ata

- Aumento de capital social / anulação de deliberação

- Convocatória

- Direito a requerer

- Falta de menções na convocatória

- Inclusão de assuntos na ordem do dia

- Informação prévia

- Participação e votação

- Procuração

- Suspensão de deliberação

- Voto por correspondência

 

Assistência e colocação

 

Associações de defesa dos investidores

 

Atividades de estabilização dos instrumentos financeiros

 

Auditores:

- Dever de comunicação pelos auditores

- Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria

- Registo

- Responsabilidade

- Supervisão pela CMVM

 

Auditoria interna de intermediários financeiros

 

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

 

Avaliação de conhecimentos e experiência do investidor

 

B

Benefícios ilegítimos do intermediário

 

Bloqueio dos valores mobiliários escriturais

 

Boa fé do cliente do intermediário financeiro

 

Boa fé do intermediário financeiro

 

Boletim da CMVM

 

Branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

 

C

Caducidade de responsabilidade civil

 

Câmara de compensação

 

Cancelamento / revogação de ordens

 

Capital de risco

 

Categoria de valores mobiliários

 

Categorização de investidores

 

CDS (credit default swap)

 

Certificados de depósito

 

Cláusulas contratuais gerais

 

Contracts for Difference (CFD)

 

Comunicação de suspeitas à CMVM

 

Concessão de crédito para a realização de operações

 

Confidencialidade

 

Conflito de interesses

 

Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria (CNSA)

 

Constituição de valores mobiliários escriturais

 

Consultores para investimento

 

Consultoria para investimento

 

Contagem de prazos

 

Contas anuais

 

Contas semestrais

 

Contas trimestrais / Informação trimestral e informação intercalar da administração

 

Continuidade de negócio (“PCN”)

 

Contitularidade de valores mobiliários

 

Contraordenações

 

Contraparte central:

 

Contraparte do cliente

 

Contrapartes elegíveis

 

Contratos de intermediação:

- Consórcio para assistência ou colocação

- Conteúdo do contrato de registo e depósito

- Conteúdo mínimo dos contratos com investidores não qualificados

- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação

- Contraordenações relativas a requisitos de atividades de intermediação e deveres de comunicação das operações

- Contrato de assistência

- Contrato de colocação

- Contrato para recolha de intenções de investimento

- Contratos celebrados fora do estabelecimento com investidores não qualificados

- Contratos com investidores não qualificados

- Deveres de informação no âmbito da execução de ordens

- Deveres de informação no âmbito da gestão de carteiras

- Extrato relativo ao património de clientes

- Garantia de colocação de valores mobiliários

- Particularidades relativas à execução de ordens de subscrição e de resgate

- Recolha de intenções de investimento

- Responsabilidade contratual

- Tomada firme

 

Contrato de registo e depósito

 

Contratos de liquidez

 

Contrato diferencial

 

Contratos de seguro (ligados a fundos de investimento e a contratos de adesão individual a fundos de pensões abertos)

 

Conversão de valores mobiliários

 

Cotação

 

Credit default swap

 

Crédito para a realização de operações

 

Criação de mercado

 

Crimes contra o mercado:

- Abuso de informação

- Apreensão e perda das vantagens do crime

- Aquisição da notícia do crime

- Averiguações preliminares e competência para as mesmas

- Concurso de infrações

- Crime de desobediência

- Dever de notificar a CMVM sobre decisão no âmbito de processos criminais

- Dever de notificar entre autoridades

- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas

- Encerramento do processo de averiguações

- Manipulação de mercado

- Penas acessórias

- Prerrogativas da CMVM no âmbito das averiguações preliminares

- Responsabilidade individual vs pessoa coletiva

 

Crowdfunding

 

Custos de corretagem

 

D

 

Day-trading

 

Decisões de negociar

 

Declarações de aceitação de oferta

 

Defesa do mercado

 

Delisting

 

Denúncia à CMVM

 

Depósito de valores mobiliários titulados

 

Derivado

 

Derivados negociados em mercado de balcão

 

Dever de colaboração com a CMVM

 

Dever de conservadoria

 

Dever de defesa do mercado

 

Dever de informação sobre valores mobiliários

 

Dever de informação no sítio da internet

 

Dever de segredo / confidencialidade:

- Contraordenações relativas a deveres de segredo, segregação e defesa do mercado

- Da CMVM

- Dever dos supervisionados não revelarem a existência de atividades de supervisão

- Do intermediário financeiro

- Em oferta pública

- Sobre denúncia efetuada

 

Deveres de informação no âmbito da execução de ordens

 

Deveres de informação no âmbito da gestão de carteiras

 

Deveres de organização interna do intermediário financeiro

 

Dias de negociação

 

Direito aplicável

 

Direitos destacados dos valores mobiliários

 

Direitos inerentes

 

Dividendos

 

Divisão e concentração de títulos de valores mobiliários

 

Divulgação de informação

 

E

 

Email

 

EMIR

 

Emissão de valores mobiliários:

- Categoria

- Conversão de valores mobiliários

- Emissão, entrega e cautelas de valores mobiliários titulados

- Formalidades para a inscrição

- Formas de representação

- Menções do registo

- Modalidades

- Reconstituição e reforma judicial

- Registo da emissão

- Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)

 

Empreendedorismo social

 

Empréstimo de valores mobiliários

 

Entidades gestoras de mercados regulamentados, de sistemas de negociação multilateral, de sistemas centralizados de valores mobiliários, de câmaras de compensação, de contraparte central e de sistemas de liquidação de valores mobiliários

 

Entidades gestoras de organismos de investimento coletivo

 

Entidades gestoras e contrapartes centrais

 

Entidades registadoras de valores mobiliários escriturais

 

Entidades sujeitas à supervisão da CMVM

 

ESMA (European ​Securities and Markets Authority / Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

 

Estabilização de preços

 

Estabilização dos instrumentos financeiros

 

Execução de ordens nas melhores condições

 

Exercício da supervisão pela CMVM

 

Exercício de direitos de valores mobiliários titulados

 

Extinção dos efeitos do registo de valores mobiliários escriturais

 

Extranet

 

Extrato relativo ao património de clientes

 

F

 

FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act)

 

Financiamento colaborativo

 

FIN-NET (apresentação extrajudicial de queixas)

 

Fomento de mercado

 

Formas de representação de valores mobiliários

 

Função de Compliance

 

Fundos de capital de risco

 

Fundos de garantia

 

Fundos de titularização de créditos

 

Fungibilidade de valores mobiliários

 

Futuros / Contratos de futuros 

 

G

 

Garantia de colocação de valores mobiliários

 

Gestão de carteira

 

Governo das sociedades: 245.º-A 

 

I

Idioma (na informação a disponibilizar)

 

Igualdade de tratamento

 

Ilícitos de mera ordenação social:

- Admoestação

- Advertência (procedimento de)

- Ausência do arguido

- Coimas, custas e benefício económico

- Comparência de testemunhas e peritos

- Competência da CMVM para o processamento das contraordenações, aplicação das coimas e sanções acessórias

- Concurso de infrações

- Cumprimento do dever violado para além do pagamento da coima ou o cumprimento da sanção acessória

- Determinação da sanção aplicável

- Dever de notificar entre autoridades

- Direito subsidiário

- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas

- Formas de infração (imputação)

- Impugnação judicial e competência para a conhecer

- Insolvência do infrator

- Medidas cautelares

- Ne bis in idem

- Notificações (forma)

- Prescrição de procedimento e de coimas

- Processo sumaríssimo

- Responsabilidade individual vs pessoa coletiva

- Responsabilidade pelas contraordenações

- Sanções acessórias

- Suspensão da execução da sanção

- Valor das coimas e regras gerais

 

Indicadores alternativos de desempenho

 

Índices de Referência Financeiros

 

Informação:

- À CMVM

- Contratual (contratos de intermediação)

- Devida a investidores

- Devida por emitentes ativas na indústria extrativa ou na exploração de floresta primária

- Idioma

- Prazos

- Qualidade

- Relativa a valores mobiliários admitidos à negociação

- Relativa a operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM)

- Reporte de operações à CMVM

- Transações de dirigentes (comunicação de)

 

Informação privilegiada relativa a emitentes (divulgação)

 

Informação relativa a valores mobiliários admitidos à negociação

 

Imputação de direitos de voto:

- Conceito

- Exceções

- Regras específicas

 

Insider trading

 

Instrumentos do mercado monetário

 

Instrumento financeiro

 

Instrumento financeiro complexo

 

Instrumento financeiro derivado

 

Intenções de investimento

 

Intermediação excessiva

 

Intermediação financeira

 

Intermediação obrigatória

 

Intermediários financeiros:

- Abstenção de intermediação excessiva

- Auditoria interna

- Avaliação de conhecimentos e experiência do investidor

- Códigos deontológicos

- Conceito

- Conflitos de interesses potencialmente prejudiciais para um cliente

- Contabilidade e registos

- Conteúdo da informação necessária sobre o investidor

- Depósito de dinheiro de clientes

- Gestão de riscos

- Informação adicional relativa à gestão de carteiras

- Informação relativa à proteção do património de clientes

- Informação relativa ao intermediário financeiro e aos serviços por si prestados

- Informação relativa aos instrumentos financeiros

- Informação sobre custos

- Informação sobre o investidor na receção e transmissão ou execução de ordens

- Momento da informação a investidores

- Operações realizadas por pessoas relevantes

- Política em matéria de conflitos de interesses

- Prazo e suporte de conservação de documentos e registos

- Prestação de informação relativa ao investidor

- Prevenção de conflitos de interesses

- Princípios a observar

- Princípios gerais da informação a investidores

- Procedimentos e requisitos para a solicitação de tratamento como investidor não qualificado

- Proibição geral de auferir benefícios e dever de divulgação

- Qualidade da informação a investidores

- Reclamações de investidores

- Responsabilidade civil

- Responsabilidade dos titulares do órgão de administração do intermediário financeiro

- Salvaguarda dos bens de clientes

- Sistema de controlo do cumprimento dos deveres

- Utilização de instrumentos financeiros de clientes

 

Internalização sistemática:

 

Internet

 

Invalidade dos negócios subjacentes às operações de liquidação

 

Investidores qualificados:

 

Investimento alternativo especializado

 

Investimento em bens corpóreos (selos, pedras preciosas, obras de arte e antiguidades) 

 

L

 

Legalidade da oferta pública

 

Legitimação pelo registo ou pelo título

 

Lei / Direito aplicável:

- À capacidade para emissão de valores mobiliários e sua forma de representação

- À constituição de garantias

- À transmissão de direitos

- Ao conteúdo dos valores mobiliários

- Ao processo de falência de participante em sistema de liquidação

- Aos contratos de intermediação financeira

- Aos agentes vinculados não estabelecidos em Portugal

- Aos casos de insolvência relativa a sistemas de liquidação

- Às ofertas públicas

- Direito subsidiário no caso das contraordenações

- Direito subsidiário no exercício de poderes públicos

- Normas de aplicação imediata

- Nulidade de cláusulas que excluam a responsabilidade do intermediário financeiro

- Pacto de jurisdição

- Remissão para normas de direito internacional privado

- Serviços à distância

- Sucessão de leis

 

Licenças de emissão

 

Liquidação

 

M

 

Manipulação de mercado

 

Market Maker / Criador de mercado

 

Mediação de conflitos

 

Medidas de estabilização de preços

 

MEDIP

 

Meio eletrónico (ordens por)

 

Meios humanos do intermediário financeiro (requisitos)

 

Meios técnicos do intermediário financeiro (requisitos)

 

Mercado a prazo

 

Mercado Especial de Dívida Pública

 

Mercados a contado

 

Mercado de futuros

 

Mercados não regulamentados

 

Mercado de opções

 

Mercados organizados (formas organizadas de negociação)

 

Mercados regulamentados

 

Modalidades de depósito de valores mobiliários titulados

 

Modalidades de valores mobiliários

 

N

 

Negociação por conta própria:

- Afetação de operações realizadas por conta própria

- Conceito

- Conflito de interesses

- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação

- Empréstimo de valores mobiliários (efeitos)

- Estabilização de preços

- Fomento de mercado

- Informação à CMVM

 

Notação de risco

 

Notificações à CMVM (forma das)

 

O

 

Obrigações

 

Obrigações de caixa

 

Obrigações hipotecárias

 

Ofertas particulares

 

Ofertas públicas (princípios gerais)

 

Oferta pública de aquisição obrigatória - OPA obrigatória

 

Ofertas públicas de distribuição

 

Oferta pública de subscrição – OPS

 

Oferta pública de troca

 

Oferta pública de venda – OPV

 

OFVM (operações de financiamento através de valores mobiliários)

 

Opções / Contratos de opções

 

Operação pessoal

 

Operações de dirigentes

 

Operações de liquidez

 

Operações irregulares

 

Operações pessoais de colaboradores do intermediário financeiro

 

Operações realizadas por pessoas relevantes

 

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

 

Ordens:

- Aceitação e recusa

- Afetação de operações realizadas por conta própria

- Agregação de ordens e afetação de operações

- Conceito

- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação

- Contraordenações relativas a requisitos de atividades de intermediação e deveres de comunicação das operações

- Conversão das intenções de investimento

- Deveres de informação adicionais

- Deveres de informação no âmbito da execução de ordens

- Dificuldades na execução de ordens

- Execução nas melhores condições

- Forma das ordens

- Informação a investidores não qualificados sobre a política de execução

- Obtenção de informação sobre o investidor

- Ordens vinculativas na gestão de carteiras

- Particularidades relativas à execução de ordens de subscrição e de resgate

- Prazo e validade

- Receção

- Registo

- Responsabilidade perante os ordenadores

- Revogação e modificação

- Transmissão para execução nas melhores condições

- Tratamento e execução de ordens de clientes

 

Organismos de investimento coletivo

 

Organização interna de intermediários financeiros 

 

P

 

Pacto de jurisdição

 

Papel comercial

 

Participações qualificadas

 

Património dos investidores (proteção do)

 

Penhor de valores mobiliários escriturais

 

Penhor e usufruto de valores mobiliários titulados

 

Penhora de valores mobiliários escriturais

 

Perda da qualidade de sociedade aberta

 

Peritos avaliadores de imóveis

 

Poderes de fiscalização da CMVM

 

Política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização

 

Política de execução de ordens

 

Política em matéria de conflitos de interesses

 

Posições económicas longas

 

Práticas de mercado aceites

 

Prazo de arquivo de documentos

 

Prazo de validade das ordens

 

Prazos

 

Pre-sounding do mercado

 

Preçário

 

Prescrição de procedimento e de coimas

 

Prescrição / Caducidade de responsabilidade civil

 

Prestação de contas

 

Prioridade de registos de valores mobiliários escriturais

 

Produtos financeiros complexos

 

Programas de recompra

 

Prospeto

Prova do registo / certificado de valores mobiliários escriturais

 

Publicações

 

Publicidade e a prospeção dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira

 

Publicidade

 

R

 

Rateio (nas ofertas públicas)

 

Rating

 

Reclamações de investidores junto da CMVM

 

Reclamações de investidores junto do intermediário financeiro

 

Recolha de intenções de investimento

 

Recomendações de investimento (atividade de research):

 

Recomendações e pareceres genéricos da CMVM

 

Recompra de ações próprias

 

Reconstituição e reforma judicial de valores mobiliários

 

Recusa do registo de valores mobiliários escriturais

 

Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria

 

Registo da emissão de valores mobiliários no emitente

 

Registo de operações

 

Registo de valores mobiliários escriturais

 

Registo do cliente

 

Registo do intermediário financeiro na CMVM

 

Registo e depósito

 

Registos efetuados pela CMVM

 

Regulamentos da CMVM

 

Regulamentos internos do intermediário financeiro (políticas e procedimentos)

 

Relações de domínio e de grupo

 

Relatório anual sobre governo das sociedades

 

Relatório e contas anuais

 

Relatório de auditoria interna

 

Relatório sobre a aplicação de estratégias de investimento e dos procedimentos internos dos intermediários financeiros

 

Remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização

 

Reporte de operações à CMVM

 

Representante para as relações com o mercado (e a CMVM)

 

Research (atividade de)

 

Responsável pelo sistema interno de controlo de cumprimento

 

Responsabilidade civil:

- Da entidade gestora de sistema centralizado

- Da entidade gestora de sistema de liquidação

- Das entidades registadoras

- Dever de lançamento de oferta pública

- Do intermediário financeiro face aos seus ordenadores

- Do intermediário financeiro por atos próprios no âmbito da intermediação financeira

- Do intermediário financeiro por atos de representante ou auxiliar

- Do intermediário relativamente ao agente vinculado

- Do participante em sistema de liquidação

- Pela informação relativa a valores mobiliários publicada pelos emitentes

- Pela violação dos deveres de organização do intermediário

- Pelo prospeto de admissão à negociação

- Prescrição / Caducidade de responsabilidade civil

- Presunção de culpa do intermediário financeiro

- Responsabilidade pelo prospeto preliminar

- Responsabilidade pelo prospeto

- Responsabilidade por publicidade

 

Responsabilidade objetiva

 

Retificação e impugnação de atos de registos de valores mobiliários escriturais

 

Reverse stock split

 

Revisor oficial de contas

 

Revogação da oferta pública

 

Riscos associados ao instrumento financeiro (informação sobre)

 

S

 

Segregação patrimonial

 

Selos

 

Serviços à distância

 

Serviços auxiliares dos serviços e atividades de investimento

 

Serviço de auditoria interna

 

Serviço de gestão de risco do intermediário financeiro

 

Serviços e atividades de investimento em instrumentos financeiros

 

Sistema centralizado

 

Sistema de difusão de informação (SDI)

 

Sistema de Indemnização aos Investidores

 

Sistemas de liquidação

 

Sistemas de negociação multilateral (MTF)

 

Sociedades abertas:

- Assembleia Geral

- Aumento de capital social / anulação de deliberação

- Conceito

- Contraordenações relativas a deveres de sociedades abertas e seus acionistas

- Igualdade de tratamento

- Menção em atos externos

- Participações detidas por sociedades abertas

- Perda da qualidade de sociedade aberta

 

Sociedades corretoras

 

Sociedades de capital de risco

 

Sociedades de investimento imobiliário (e Fundos)

 

Sociedades de investimento mobiliário (e Fundos)

 

Sociedade de revisor oficial de contas

 

Sociedades de titularização de créditos

 

Sociedades financeiras de corretagem

 

Sociedades gestoras

 

Sociedades gestoras de patrimónios

 

Sondagem de mercado

 

Subcontratação

 

Sucessão de normas no tempo

 

Supervisão da CMVM e regulação:

- Atribuições da CMVM

- Atribuições do Governo

- Auditores (dos)

- Boletim da CMVM

- Contraordenações relativas ao incumprimento de ordens ou mandados da CMVM

- Cooperação com instituições congéneres estrangeiras

- Cooperação com outras autoridades nacionais

- Cooperação e assistência no quadro da União Europeia e medidas cautelares

- Cooperação no âmbito do Sistema Europeu de Supervisores Financeiros

- Despesas de publicação

- Dever de segredo da CMVM

- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas

- Entidades sujeitas à supervisão da CMVM

- Exercício da supervisão

- No âmbito de crimes contra o mercado

- No âmbito de ilícitos de mera ordenação social

- Poderes de fiscalização

- Princípios da cooperação

- Princípios da supervisão

- Procedimentos de supervisão

- Publicação consolidada de normas

- Recomendações e pareceres genéricos

- Registos efetuados pela CMVM

- Regulamentos da CMVM

- Sistema de difusão de informação (SDI)

- Supervisão contínua

- Supervisão prudencial

- Supervisão relativa a publicidade e cláusulas contratuais gerais

- Taxas devidas à CMVM pela supervisão contínua

- Tratamento da informação obtida

- Trocas de informações

 

Supervisão da CMVM relativa a publicidade e cláusulas contratuais gerais

 

Supervisão prudencial efetuada pela CMVM

 

Suspensão de negociação

 

Swaps

 

Swaps de risco de incumprimento

 

Swaps de risco de incumprimento soberano 

 

T

 

Taxas devidas à CMVM

 

Teste de adequação da operação

 

Titularidade de valores mobiliários titulados

 

Titularização de créditos

 

Títulos de participação

 

Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)

 

Título executivo

 

Tomada firme

 

Transações de dirigentes

 

Transações intra-diárias (day-trading)

 

Transações irregulares

 

Transferência de valores mobiliários escriturais entre contas

 

Transmissão de valores mobiliários escriturais

 

Transmissão de valores mobiliários titulados

 

Tribunal da concorrência, regulação e supervisão 

 

U

 

Unidades de participação

 

Unidades de participação em capital de risco, empreendedorismo social e em investimento especializado (comercialização de) 

 

V

 

Valor de emissão

 

Valores mobiliários

- Categoria

- Conceito

- Contitularidade

- Contraordenações relativas a deveres de registo, bloqueio e transferência de valores mobiliários

- Conversão

- Depósito de valores mobiliários titulados

- Divisão e concentração de títulos de valores mobiliários

- Emissão

- Escriturais

- Exercício de direitos de valores mobiliários escriturais

- Formas de representação

- Legitimação pelo registo ou pelo título

- Modalidades

- Penhor de valores mobiliários escriturais

- Penhora de valores mobiliários escriturais

- Reconstituição e reforma judicial

- Registo

- Título executivo sobre valores mobiliários escriturais

- Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)

- Transmissão de valores mobiliários escriturais

 

Valores mobiliários convertíveis por opção do emitente (reverse convertibles)

 

Valores mobiliários escriturais

 

Valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis

 

 Valores mobiliários titulados

 

Valor nominal

 

Vendas a descoberto

 

Vendas curtas

 

W

Warrants autónomos